Comunicação

11/06/2024

Defensoras e Defensores Públicos fazem dia de mobilização na ALBA

Nesta terça-feira (11), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP), promoveu a segunda agenda de mobilização com a concentração das defensoras e dos defensores públicos do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa visa pressionar deputados a ouvirem a classe sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/23. 

De acordo com a presidente da ADEP, Tereza Almeida, a estratégia é de, mais uma vez, intensificar a retomada da votação e aprovação do PLC/154/23, que foi encaminhado para aprovação em dezembro de 2023.. “Estamos finalizando o semestre com uma pauta que está sendo dialogada e construída, mas que a gente não sabe a definição. Ontem, estivemos na Governadoria. Hoje, estamos com os deputados, porque este é um poder autônomo que acompanhou a retirada do projeto sem nenhuma explicação, até então, já que foi o governo que autorizou o encaminhamento”, diz. 

A atividade reuniu mais de 70 profissionais que passaram o dia dialogando com os deputados e deputadas sobre a necessidade de ser apresentada uma definição referente a possíveis ajustes no projeto de lei e também que seja apresentada a contraproposta do Executivo. Entre os parlamentares que conversaram com a classe, estiveram Hilton Coelho (PSOL), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos) e Pablo Roberto (PSDB), além da deputada Neusa Cardore (PT). 

A mobilização, que aconteceu das 9h às 17h, ocorre em uma semana decisiva para a aprovação do PLC 154/23, que visa reestruturação da carreira e o ajuste da remuneração com o cumprimento da Constituição Federal.

“Na semana passada, tivemos uma informação da liderança de que há uma proposição de aprovar este projeto nessas duas semanas antes do recesso. Estamos presentes aqui porque estamos esperando uma posição do governo e a gente precisa definir exatamente o que vai acontecer. Este é um momento de ouvir os deputados e de esperar deles a construção dessa aprovação”, ressaltou Tereza Almeida.

Segundo Melisa Teixeira, vice-presidente da ADEP, a mobilização que aconteceu nesta terça-feira foi muito importante para a luta das defensoras e defensores públicos. “Conversamos com vários deputados e deputadas sobre a situação e acreditamos que é importante que a classe esteja presente nesse espaço para tensionar e acompanhar a  tramitação do projeto para aprovação”, opina.

“Temos que estar presente, para sobretudo, falar sobre a nossa importância e entender porque o Governo do Estado não está autorizando a aprovação do projeto. Mais do que nunca, a gente precisa potencializar esse movimento para que a gente tenha como resultado a aprovação desse projeto”, disse a vice-presidente. 

De acordo com Melisa, até agora, não há previsão para a aprovação do PLC. Caso a votação não ocorra durante a semana, defensoras e defensores em greve deverão esperar, no mínimo, o retorno do recesso parlamentar e das festas juninas para a retomada das negociações. 

Mesmo com 70% da classe parada há 26 dias, os defensores decidiram continuar realizando atendimentos considerados urgentes, como audiência de custódias, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados à saúde, em caráter de urgência.