Comunicação

06/06/2024

ADEP tem posicionamentos importantes em sessão do Conselho Superior da Defensoria

[09:11, 06/06/2024] Marlupe Caldas: Em reunião realizada na última segunda-feira (3) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a Associação das Defensoras e Defensores do Estado da Bahia (ADEP), representada pela sua presidente, Tereza Almeida, teve oportunidade de se posicionar sobre todos os pontos de pauta, o primeiro ponto – que tratava da assistência às pessoas com deficiência – foi suspenso.  
A consulta sobre o acervo judicial se manteve na pauta e a presidente defendeu que “à luz da simetria constitucional correlata à Defensoria Pública e as demais Carreira que compõem o sistema de justiça, a saber, Magistratura e Ministério Público, resta evidente a necessidade de abrir o debate em torno do tema, a fim de assegurar às defensoras públicas e defensores públicos a contraprestação pelo acervo processual, procedimental e administrativo, nos mesmos moldes praticados pelo Judiciário e o Ministério Público, conforme definição simétrica constitucional”.
Ao final, no ponto O que ocorrer, Tereza Almeida, retomou a fala e buscou retratar o sentimento da classe sobre o momento, em relação ao processo de diálogo pela aprovação do subteto, que se encontra, segundo parlamentares e secretários de Estado, na mesa do Governador do Estado da Bahia, para apreciação e deliberação acerca do aporte orçamentário, viabilizando o envio à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
A presidente da ADEP aproveitou para informar também de reuniões que ocorreram com a Defensora Geral, Firmiane Venâncio, com o líder do governo, Rosemberg Pinto, e com a secretaria de Relações Institucionais. "Enquanto presidente da ADEP-BA, reitero que devemos tomar conhecimento dessas informações em tempo de poder de forma propositiva interferir positivamente nesta nova  construção, retirando de nós a possibilidade de uma análise e deliberação coletiva da proposta”, concluiu.
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