Comunicação

01/08/2024

Genaldo Lemos do Couto - primeiro Defensor Público Geral na Bahia (1985 – 1987; 1991 – 2003)

“Tive a honra de fundar a ADEP e também a ANADEP e das quais fui o primeiro presidente dessas duas gloriosas entidades. Igualmente dirigi, por duas vezes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na época, a União integrava o colegiado.

Ao longo desse tempo, foram deflagradas renhidas campanhas em prol da classe e os seus dedicados integrantes. Na gestão atual, sobremodo a ADEP, conseguiu a tão almejada isonomia remuneratória com as outras duas Instituições que compõem o sistema judiciário. Bato palmas e canto loas pela campanha vitoriosa da nossa presidente e sua diretoria, cujos nomes deverão constar com destaque nos anais da história da ANADEP.

Aconselho a que não esmoreçam porque ainda falta uma etapa muito importante e consistente em modificar o texto constitucional e fazer inserir nele que a Justiça seja composta pelas três instituições (tripé) que fazem parte do Judiciário, ou seja, Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público. O Estado Julgador; O Estado Defensor do Cidadão e o Estado Acusador e Fiscal da Lei.

Cada instituição escolherá seus próprios dirigentes nos moldes atuais, por eleição dentre os integrantes da classe mais elevada. O mandato do presidente do poder Judiciário será de três anos, por rodízio, e proibido a recondução.

Assim idealizei nos primórdios da ADEP e ANADEP que, além da igualdade salarial com juiz e promotor, tivéssemos também efetiva gestão na administração da Justiça.

A luta continua.

Parabéns pela grande vitória obtida.”

Genaldo Lemos do Couto*

*Genaldo Lemos do Couto foi o primeiro Defensor Público Geral na Bahia (1985 – 1987; 1991 – 2003); foi presidente da Federação Nacional de Associações de Defensores Públicos, que depois foi sucedida pela Associação do Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP/BA), a qual foi fundador e o primeiro presidente.

É também ex-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), 1994 – 1997, e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Autor do livro Ingraticídio e Defensor Dativo, uma fraude à lei. Foi ainda três vezes Diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Advogados; Coordenador Geral da Coordenação de Assistência Judiciária do Governo do Estado da Bahia; cinco vezes presidente do Sindicato dos Advogados do Estado da Bahia (SINDAB).

Foi também Diretor Jurídico e Presidente da Assembleia Geral da Federação Nacional da Cultura Afro-brasileira) por 40 (quarenta) anos e, atualmente, é Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Capoeira Angola.

“Tive a honra de fundar a ADEP e também a ANADEP e das quais fui o primeiro presidente dessas duas gloriosas entidades. Igualmente dirigi, por duas vezes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na época, a União integrava o colegiado.

Ao longo desse tempo, foram deflagradas renhidas campanhas em prol da classe e os seus dedicados integrantes. Na gestão atual, sobremodo a ADEP, conseguiu a tão almejada isonomia remuneratória com as outras duas Instituições que compõem o sistema judiciário. Bato palmas e canto loas pela campanha vitoriosa da nossa presidente e sua diretoria, cujos nomes deverão constar com destaque nos anais da história da ANADEP.

Aconselho a que não esmoreçam porque ainda falta uma etapa muito importante e consistente em modificar o texto constitucional e fazer inserir nele que a Justiça seja composta pelas três instituições (tripé) que fazem parte do Judiciário, ou seja, Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público. O Estado Julgador; O Estado Defensor do Cidadão e o Estado Acusador e Fiscal da Lei.

Cada instituição escolherá seus próprios dirigentes nos moldes atuais, por eleição dentre os integrantes da classe mais elevada. O mandato do presidente do poder Judiciário será de três anos, por rodízio, e proibido a recondução.

Assim idealizei nos primórdios da ADEP e ANADEP que, além da igualdade salarial com juiz e promotor, tivéssemos também efetiva gestão na administração da Justiça.

A luta continua.

Parabéns pela grande vitória obtida.”

Genaldo Lemos do Couto*

*Genaldo Lemos do Couto foi o primeiro Defensor Público Geral na Bahia (1985 – 1987; 1991 – 2003); foi presidente da Federação Nacional de Associações de Defensores Públicos, que depois foi sucedida pela Associação do Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP/BA), a qual foi fundador e o primeiro presidente.

É também ex-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), 1994 – 1997, e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Autor do livro Ingraticídio e Defensor Dativo, uma fraude à lei. Foi ainda três vezes Diretor de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Advogados; Coordenador Geral da Coordenação de Assistência Judiciária do Governo do Estado da Bahia; cinco vezes presidente do Sindicato dos Advogados do Estado da Bahia (SINDAB).

Foi também Diretor Jurídico e Presidente da Assembleia Geral da Federação Nacional da Cultura Afro-brasileira) por 40 (quarenta) anos e, atualmente, é Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Capoeira Angola.