Comunicação

29/05/2024

Ato reuniu movimento social e assistidos em apoio à greve dos defensores

O auditório do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), em Nazaré, serviu de palco, nesta segunda-feira (27), para um ato com representantes de movimentos da sociedade civil e assistidos da Defensoria Pública, em apoio à greve das defensoras e defensores públicos da Bahia. 
O ato reuniu assistidos das especializadas de Fundiário, Idoso, Direitos Humanos, Criminal, Família, Curadoria Especial, entre outras. Mais de 80 pessoas entre defensores e sociedade civil participaram da atividade. 
“É uma consagração este encontro pois o nosso pleito se legitima na voz do nosso povo, porque nós estamos aqui com as representações de toda a sociedade civil dizendo ao poder público da importância do fortalecimento e da valorização da carreira das defensoras e defensores públicos baianos. Aqui, neste ato, foi demonstrado o quanto somos essenciais para estas pessoas”, destacou Tereza Almeida, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP/BA).
Os defensores públicos paralisaram suas atividades em todo o estado da Bahia, desde o último dia 15 de maio. No total, 70% da categoria está de braços cruzados, em cumprimento à legislação que determina o funcionamento de 30%. 
A classe reivindica a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que assegura a reestruturação da Carreira determinando o cumprimento do que está no ART 37 inciso XI da CFB cumprindo dando o tratamento simétrico com as carreiras do Sistema de Justiça a simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de justiça .Após a retirada de pauta do projeto de lei, em dezembro de 2023, muitas foram as mobilizações e as movimentações da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse a pauta de votação da ALBA.