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29/07/2024

ADEP presente nos três dias de evento que discutiu ações para população em situação de rua

ADEP presente nos três dias de evento que discutiu ações para população em situação de rua


Entre os dias 23 a 25 de julho de 2024, Salvador foi sede da Audiência Pública e da Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Em todos os três dias, a ADEP/BA esteve representada.  
No primeiro dia do evento, a presidente da ADEP, Tereza Almeida, participou da abertura e da Audiência Pública Intersetorialidade entre Comitês de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua e Redes de Apoio, que contou ainda com a presença da vice-presidente da ADEP, Melisa Teixeira, representantes da sociedade, do governo e instituições parceiras da comunidade PopRua. Nos dois últimos dias, a defensora pública Luma Pacheco, representante da ADEP na Comissão PopRua da ANADEP, participou do encontro.
“A presença da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia durante todo o evento foi essencial para estreitar laços com a comunidade PopRua, por intermédio dos seus representantes, possibilitando um maior conhecimento das demandas dessa população e pensando em conjunto com eles formas de efetivação prática dos seus direitos”, pontuou Luma Pacheco.


Segundo ela, foram divulgados os meios de contato para acessar o Disque Denúncia, em caso de violação de direitos da população em situação de rua. Além disso, os representantes PopRua levantaram pautas para serem levadas ao MDHC, como a dificuldade de acesso efetivo aos meios de comunicação e também tiveram outras mesas de debate, como reflexão dos 31 anos da Chacina da Candelária, além da apresentação das experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, em relação a esse público.
O último dia foi dedicado a aprovação das resoluções das Comissões Permanentes, bem como reavaliação e preparação para as próximas reuniões do CIAMP-Rua. Nos três dias de reuniões um dos maiores anseios é para que sejam criados Comitês Estaduais de Políticas Públicas para PopRua, descentralizando e fortalecendo essa pauta nacional e efetivando o plano nacional “Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. 
“Esse ano, a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as Associações Estaduais e do DF, é dedicada a temática população de rua ’Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua’. Assim sendo, a presença da ADEP nesse evento é oportuna para demonstrar a atuação das Defensoras e Defensores Públicos, bem como convidar a população de rua a atuar lado a lado com os Defensores para propagar a função dessa instituição como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e sociais da população de rua,” concluiu a Defensora, que atua na 1ª DP, em Canavieiras.
Representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe participaram das discussões.