https://adepbahia.org.br/Noticia/10126/ADEP-presente-nos-tres-dias-de-evento-que-discutiu-acoes-parapopulacao-em-situacao-de-rua
29/07/2024
Entre os dias 23 a 25 de julho de 2024, Salvador foi sede da Audiência Pública e da Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Em todos os três dias, a ADEP/BA esteve representada.
No primeiro dia do evento, a presidente da ADEP, Tereza Almeida, participou da abertura e da Audiência Pública Intersetorialidade entre Comitês de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua e Redes de Apoio, que contou ainda com a presença da vice-presidente da ADEP, Melisa Teixeira, representantes da sociedade, do governo e instituições parceiras da comunidade PopRua. Nos dois últimos dias, a defensora pública Luma Pacheco, representante da ADEP na Comissão PopRua da ANADEP, participou do encontro.
“A presença da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia durante todo o evento foi essencial para estreitar laços com a comunidade PopRua, por intermédio dos seus representantes, possibilitando um maior conhecimento das demandas dessa população e pensando em conjunto com eles formas de efetivação prática dos seus direitos”, pontuou Luma Pacheco.
Segundo ela, foram divulgados os meios de contato para acessar o Disque Denúncia, em caso de violação de direitos da população em situação de rua. Além disso, os representantes PopRua levantaram pautas para serem levadas ao MDHC, como a dificuldade de acesso efetivo aos meios de comunicação e também tiveram outras mesas de debate, como reflexão dos 31 anos da Chacina da Candelária, além da apresentação das experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, em relação a esse público.
O último dia foi dedicado a aprovação das resoluções das Comissões Permanentes, bem como reavaliação e preparação para as próximas reuniões do CIAMP-Rua. Nos três dias de reuniões um dos maiores anseios é para que sejam criados Comitês Estaduais de Políticas Públicas para PopRua, descentralizando e fortalecendo essa pauta nacional e efetivando o plano nacional “Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”.
“Esse ano, a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as Associações Estaduais e do DF, é dedicada a temática população de rua ’Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua’. Assim sendo, a presença da ADEP nesse evento é oportuna para demonstrar a atuação das Defensoras e Defensores Públicos, bem como convidar a população de rua a atuar lado a lado com os Defensores para propagar a função dessa instituição como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e sociais da população de rua,” concluiu a Defensora, que atua na 1ª DP, em Canavieiras.
Representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe participaram das discussões.