Comunicação

26/05/2023

Texto da Defensora Geral para substituitivo ao PLC 147/2022 é aprovado por defensores em Assembleia Extraordinária

Na tarde desta sexta-feira (26), a ADEP-BA realizou uma Assembleia Geral Extraordinária pra apresentação e apreciação da proposta de texto da Defensora Pública Geral a novo Projeto de Lei Complementar, em substituição ao PLC 147/2022, que cuida, dentre outros temas, do subteto para a carreira e aumento remuneratório escalonado para os defensores estaduais.
 
O encontro híbrido contou com a presença das defensoras e defensores públicos associados, que votaram em sua maioria  a favor do texto do novo projeto da Administração Superior, sendo 
76 votos a favor, 3 votos contra e 28 abstenções. 

Para Tereza Ferreira, presidente da ADEP-BA, esta assembleia é “fruto do compromisso de nossa entidade com a categoria. Na última AGE nos comprometemos que nada sobre este projeto seria conduzido sem escuta aos associados e, após conversa que nós da diretoria da ADEP-BA e a DPG tivemos com o líder de governo, ficou nítido que as propostas de ajuste da administrativo e da carreira não poderiam ser conduzidas por emendas mas, sim, por substituitivo. Após a Defensora Geral ter encaminhado texto preliminar ao Deputado Rosemberg Pinto, também o remeteu a associação. Cumprimos o nosso papel de apresentá-lo a classe que, de maneira soberana, aprovou o seu conteúdo de maneira expressiva”, afirmou.

A mesa foi composta pela presidente da ADEP-BA, Tereza Ferreira, o diretor tesoureiro, Ricardo Carillo, o diretor secretário, Aldo Sampaio,  as suplentes Raquel Maltta e Maria Carmen de Albuquerque,   a conselheira superior, Laissa Souza, que mediou a assembleia.