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14/04/2023

ADEP-BA participa de audiência pública para apresentação de propostas para Ouvidoria Geral

ADEP-BA participa de audiência pública para apresentação de propostas para Ouvidoria Geral

Contribuindo com a democratização do debate em torno do fortalecimento da participação social na Defensoria Pública, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia participa das etapas finais do processo de escolha do/a próximo/a Ouvidor/a Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em curso desde março deste ano.

Além de divulgar os termos do edital em suas redes sociais, veículos de imprensa, além de Secretarias e órgãos de Estado que detinham conselhos setoriais de Direito, dirigentes da ADEP-BA participaram de audiência pública de apresentação das propostas das candidaturas à Ouvidor (a) Geral da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizada na Escola Superior da DPE/BA.  Onze entre os (as) doze candidatos (as) que concorrem ao posto de novo (a) ouvidor (a) geral da DPE/BA, biênio 2023-2025, apresentaram seus currículos e propostas de gestão.

No evento, a presidente da ADEP-BA, Tereza Almeida, sinalizou que “quando estive no exercício como Defensora Pública Geral, fui responsável pelo envio do projeto de Lei ao então Governador Jaques Wagner, bem como pela implantação da Ouvidoria Geral da DPE/BA, é uma felicidade incalculável perceber que a nossa proposta de fortalecimento da participação popular em nossa instituição está dando certo”.

Composição da Lista Tríplice

Em continuidade do processo eleitoral, representantes de cinquenta e sete organizações da sociedade civil votaram na composição da lista tríplice ao cargo de Ouvidor (a) Geral, que aconteceu eletronicamente na última sexta-feira, dia 14 de abril. Dentre onze nomes habilitados, foram escolhidos Ailton Ferreira dos Santos, sociólogo (1º colocado, com 33 votos), Naira Gomes, estudante de graduação em fase de conclusão e ativista política (2ª colocada, 31 votos) e Márcia Maria Lima – Iyá Marcia de Ogum, licenciada em letras com inglês e professora aposentada (3ª colocada, 14 votos).

O certame tem sido conduzido por Comissão Eleitoral composta por defensores associados da ADEP-BA, responsáveis por assegurar a lisura do processo e a regularidade das ações dos participantes. Integram a comissão o Defensor Público Gilmar Bittencourt Santos Silva – Presidente e as Defensoras Josenilda Alves Ferreira - 1ª Secretária e Elisia da Silva Alves - 2ª Secretária.

Como próxima etapa, acontecerá a sabatina oral das candidatas e candidatos que integram a lista tríplice perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Sessão Extraordinária designada para o dia 5 de maio, às 9h. É o órgão colegiado que, por lei, competirá a escolha do/a próximo/a Ouvidor/a Geral para o biênio 2023/2025.

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