Comunicação

17/03/2021

Quem (e para quem) é Adep-BA?

"A Associação é integrada por Defensoras e Defensores públicos e, portanto, atua essencialmente na luta pela manutenção e ampliação das garantias e prerrogativas da carreira.

Nesse sentido, a ADEP vem atuando há mais de 35 anos e, por meio de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), em 2017, foi declarada como de utilidade pública. Esse reconhecimento ratifica a importância de ter preservada a função do Defensor em toda sua integralidade.

É possível concluir, a partir do reconhecimento legislativo, que a ADEP serve ao Defensor, mas vai além, alcança os grupos vulneráveis e vulnerabilizados de toda a Bahia. Assim, com mais razão é necessária a existência de um órgão que proteja as prerrogativas necessárias ao desenvolvimento da atuação institucional.

O que entendemos que deve ser provocado e questionado é o caminho que se percorre para que se alcance esse objetivo principal.

Zelar pelo bom nome da entidade e da classe envolve difundir a atuação das Defensoras e Defensores Públicos junto à sociedade, através dos meios jornalísticos e com imagem positiva, evidenciando o principal capital político da carreira: o trabalho em favor dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados do Estado.

Da mesma forma, o estatuto também é atendido atuando de forma transversal e horizontal com entidades e representantes da sociedade civil relacionadas a estes mesmos grupos vulneráveis e vulnerabilizados. Destaco que essa atuação não pode ser em uma perspectiva utilitarista, mas verdadeiramente horizontal e de longo prazo.

Com efeito, é pela singularidade da atuação institucional das Defensoras e Defensores Públicos, notadamente dentre as demais carreiras do sistema de justiça, que devemos trabalhar e alcançar nossos objetivos associativos.

Nenhuma outra carreira possui nossa capilaridade ou transversalidade institucional e entendo que este é o caminho a ser trilhado.

O reconhecimento e a valorização institucional decorrem, portanto, primariamente de nossa estatura constitucional, mas são reforçados e evidenciados por nossa excelência e dedicação no exercício da atividade fim.

De outro lado, é necessário destacar que, para o diagnóstico regional e nacional do verdadeiro acesso à justiça e do teor democrático do Estado, é necessário verificar o grau de respeito e preservação da função do Defensor e Defensora Pública, elementos garantidos e ampliados pela luta associativa, encabeçada pela ADEP-BA

Não por outro motivo, o Relatório da Comissão de Direitos Humanos da OEA aponta a necessidade de fortalecimento das Defensorias brasileiras.

Ocorre que somente por meio da articulação estratégica de todos os fatores, demandas e objetivos relembrados aqui é que se permitirá alcançar cada vez mais nossos anseios associativos, missão que a ADEP-BA tem a satisfação e a determinação de cumprir."

Igor Raphael de Novaes Santos
Presidente da Adep-BA